Presidência interina se estenderá até o término do recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes passará a ocupar a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17). Anteriormente, desde 2 de julho, com o início do recesso da Corte, o cargo era exercido pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão na Corte permanecerá ativo até o dia 31 de julho.

Mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, ministros como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Moraes, continuarão em suas funções.

Conforme comunicado pelo STF, o ministro Dias Toffoli manterá atuação em classes processuais específicas: Reclamação (RCL) – tanto cível quanto criminal; Petição (Pet); Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin dedicar-se-á exclusivamente a inquéritos, ações penais (APs) e aos processos a eles vinculados por prevenção.

Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias.

Os processos cujos prazos teriam início ou encerramento durante o recesso judicial terão seus termos automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data de retomada das atividades.