O split payment (pagamento dividido) é um dos mecanismos mais debatidos da reforma tributária sobre o consumo. Previsto na Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar 214/2025 (arts. 31 a 35), ele altera a forma de arrecadação ao segregar os tributos diretamente na liquidação financeira das operações. Como funciona No modelo tradicional, o comprador […]
A construção do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Amarante deu um salto significativo com a finalização da etapa de terraplanagem. Este avanço representa um passo crucial para a materialização de um aporte de R$ 23 milhões, viabilizado pelo Governo Federal. A iniciativa é fruto de uma articulação primordialmente conduzida pelo […]
Na próxima segunda-feira, dia 13, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) participará do evento “Diálogos pelo Nosso Centro”, agendado para as 18h30 no coração de São Luís. O encontro, que ocorrerá na sede do IESTI Projetos, situada na Rua da Palma, congregará figuras importantes da cultura e da defesa do patrimônio, pesquisadores, ativistas sociais e […]
Opinião Algumas decisões estratégicas transcendem as esferas da engenharia e da logística, transformando-se em escolhas com potencial para moldar o desenvolvimento regional por décadas. A eventual mudança no traçado da Ferrovia Transnordestina, que poderia realocar o ponto de integração com a Ferrovia Norte-Sul de Porto Franco para Guaraí (TO), representa uma dessas encruzilhadas. Embora não […]
O deputado federal Márcio Jerry realizou a entrega de um caminhão zero-quilômetro para a Associação das Quebradeiras de Coco do Bairro Nova Jerusalém, localizada no município de Codó. A ação representa um avanço importante para o trabalho das extrativistas e fortalece a economia da região. O novo veículo otimizará o transporte e o escoamento da […]
Em um passo significativo para o desenvolvimento rural, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), formalizará, em 1º de julho, a assinatura de um contrato com o Instituto de Apoio Tecnológico, Ambiental e Social (IATAS). O objetivo é a implementação do […]
Marco Regulatório para Suplementos Alimentares também em Destaque na Pauta do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira, 30 de maio, uma sessão de votações que promete impactar diversas áreas, desde direitos humanos e saúde até segurança pública e economia. O início dos trabalhos está previsto para as 13h55. Combate ao […]
Receita Federal Libera R$ 16 Bilhões para Quase 9,6 Milhões de Contribuintes A terça-feira, dia 30, marca um evento financeiro de grande relevância: a Receita Federal efetua o pagamento do maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Um total impressionante de R$ 16 bilhões será creditado a 9.585.797 pessoas ao longo do […]
Senadora Eliziane Gama: Fortalecendo o Maranhão com Investimentos e Apoio ao Desenvolvimento na Região Tocantina A senadora Eliziane Gama (PT-MA) dedicou a última sexta-feira, 26, a uma série de compromissos institucionais na Região Tocantina, evidenciando o comprometimento de seu mandato com o progresso das cidades maranhenses. A parlamentar do PT-MA cumpriu uma extensa agenda institucional […]