O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o povo brasileiro será o principal beneficiário da exploração de minerais críticos no país. A afirmação foi realizada na quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião do Conselho para Industrialização de Minerais Críticos (CIMCE).

Durante o encontro, o presidente reforçou a intenção de que a exploração desses recursos resulte em impactos positivos para a sociedade, mencionando a criação de empregos de qualidade, além de investimentos em educação e universidades, em vez de apenas atender a interesses econômicos restritos. Lula enfatizou o objetivo de gerar dignidade para as futuras gerações.

Na mesma reunião, o Conselho aprovou a relação de 27 minerais definidos como críticos ou estratégicos, que receberão prioridade na política nacional para estimular investimentos públicos e privados. Esses minerais foram organizados em classes de importância, levando em conta critérios como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição e a posição do Brasil na cadeia produtiva.

Segundo a Casa Civil, o acesso a apoios governamentais será restrito a empreendimentos focados nesses itens e incluídos no Cadastro Nacional de Projetos. Essa priorização facilita o uso de instrumentos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que pode receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de colaborações de estados, municípios e setor privado para compartilhar riscos e alavancar crédito. Adicionalmente, o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE) contará com um limite fiscal de R$ 1 bilhão ao ano, entre 2030 e 2034, para fomentar o beneficiamento e a mineração urbana.