O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão de duas decisões conflitantes proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). A medida provisória paralisa tanto o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a posterior determinação que havia reintegrado ambos aos seus cargos, centralizando a análise da situação funcional dos dirigentes na presidência da Corte.

O embate jurídico ocorre em meio a uma crise institucional alimentada por investigações ligadas ao Banco Master. Anteriormente, o ministro André Mendonça havia ordenado o afastamento da cúpula policial, decisão que foi revertida por uma liminar de Flávio Dino. Além de suspender essas ordens, Fachin assumiu a relatoria de apurações correlatas ao Inquérito das Fake News e interrompeu um procedimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigava suposta interferência na elaboração de um relatório policial envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A rápida sucessão de despachos judiciais expôs e aprofundou as divisões internas no STF, evidenciando divergências agudas entre integrantes do tribunal, a PGR e a direção da Polícia Federal sobre os limites e a condução das investigações. O impasse coloca em xeque a estabilidade das instituições de controle e a harmonia procedimental da Suprema Corte frente a relatórios que citam seus próprios membros.

Ao fundamentar sua decisão, o ministro Edson Fachin alertou para a gravidade da sobreposição de ordens e conflitos horizontais entre os magistrados. Ele destacou que o cenário é preocupante, “mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar”. Fachin ressaltou, contudo, que a suspensão atual não representa um posicionamento definitivo sobre a permanência ou o afastamento das autoridades policiais.

Os desdobramentos do caso serão debatidos pelo colegiado do STF em uma sessão plenária convocada por Fachin para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar o relatório da PF elaborado a partir de dados do celular de Daniel Vorcaro e avaliar o pedido da PGR para anular as investigações conduzidas por Mendonça, definindo se um inquérito contra Alexandre de Moraes será formalmente aberto ou arquivado.