O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA) denunciou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, que o Governo do Estado decidiu encerrar a Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA). A medida ocorrerá devido à não renovação do contrato do programa, que vence no dia 18 de novembro. Com isso, a iniciativa de atenção primária deixa de funcionar após 11 anos de atuação.

Criada em 2015, a FESMA registrou mais de 1 milhão de atendimentos. O programa iniciou com 120 profissionais itinerantes focados nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, atuando na redução da mortalidade materna e no combate a doenças como hanseníase, tuberculose e dengue. Em 2021, o projeto expandiu a atuação para comunidades quilombolas, contando com seis equipes em 12 municípios e atendendo 48 comunidades.

A decisão foi comunicada por meio de um ofício da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinado pela Secretária Adjunta Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa. O documento, direcionado à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), justifica que a não renovação decorre da reavaliação da conveniência administrativa e do planejamento das políticas públicas de saúde do estado.

Além de abordar o fim da FESMA, o parlamentar cobrou o pagamento de salários atrasados de profissionais do Hospital da Ilha e do Hospital Socorrão de Presidente Dutra, além de relatar paralisações e atrasos de pagamentos que ocorrem desde agosto em outras unidades de saúde públicas. Ao final do pronunciamento, Carlos Lula informou que encaminhará as denúncias sobre a rede estadual ao Ministério Público do Maranhão ainda esta semana.