O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), atual vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, anunciou uma proposta destinada a ampliar a participação popular e o controle social na destinação de emendas parlamentares. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (6), o parlamentar informou que realizará plenárias populares para debater a alocação de recursos provenientes de emendas individuais, de bancada e de comissão.
A iniciativa foca na ampliação da transparência e no fortalecimento das instâncias locais de decisão. De acordo com o modelo apresentado pelo deputado maranhense, a transferência de verbas destinadas à área da saúde será precedida por consultas públicas nos municípios, reunindo gestores locais, conselhos municipais, câmaras de vereadores e lideranças da sociedade civil antes da liberação efetiva dos recursos.
A medida busca impactar diretamente a gestão pública no Maranhão, garantindo que o direcionamento do orçamento atenda prioritariamente às demandas reais enfrentadas pela população de cada município. Com a escuta comunitária e institucional, pretende-se assegurar maior rigor na fiscalização e na rastreabilidade da aplicação das verbas federais.
Ao defender a democratização do acesso ao orçamento, Márcio Jerry ressaltou a importância do engajamento comunitário. “Vamos realizar plenárias populares para definir o destino das emendas parlamentares, assegurando transparência, rastreabilidade e interesse social”, declarou o parlamentar. Ele destacou também que o fortalecimento do controle social é a etapa decisiva para aperfeiçoar a execução das emendas.
A proposta de controle social integra o programa apresentado pelo deputado com vistas à sua reeleição. A consolidação dessa metodologia prevê a organização gradual de agendas nos municípios para a realização das plenárias e consultas com a participação de representações locais.
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