Em meio ao acirramento da crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino publicou, nesta sexta-feira (4), uma reflexão pública sobre a relevância das estruturas jurídicas e afirmou que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. A manifestação do magistrado ocorre no contexto de um severo confronto interno entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, deflagrado por desdobramentos relacionados ao caso Banco Master.

O embate entre os magistrados ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento traz registros de contatos que indicam que o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, teria pedido a Alexandre de Moraes que intercedesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em assuntos ligados às investigações sobre a instituição financeira.

A crise no tribunal escalou na quinta-feira (3), quando o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues apresentem manifestações oficiais. Paralelamente, Moraes encaminhou um pedido de investigação contra Mendonça, apontando suspeitas de improbidade administrativa, abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução de processos das ações Master e INSS.

Diante do cenário, Flávio Dino enfatizou que a ausência de instituições sólidas favorece indivíduos que atuam à margem da lei e criticou o que definiu como “Era da Superficialidade”. O ministro maranhense defendeu a necessidade de autopoiese do sistema de Justiça para evitar interferências externas de forças partidárias ou organizações, ressaltando que a lealdade institucional exige o enfrentamento dos problemas reais por meio do devido processo legal e no tempo adequado.

O desdobramento imediato do caso depende do cumprimento do prazo de cinco dias estabelecido pela Presidência da Corte para o recebimento das explicações dos envolvidos. Enquanto a tramitação dos requerimentos e apurações internas prossegue, a orientação defendida no tribunal é a de manter o andamento regular dos julgamentos e o respeito aos procedimentos institucionais.