A reta final do segundo turno das Eleições 2026 registrou um novo pico de tensão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13 de outubro) a suspensão das atualizações e do ingresso de novos inscritos no canal “Exército do Lula”, espaço de transmissão no WhatsApp que reúne mais de 3,7 milhões de usuários.
A decisão repercutiu de imediato entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal reeleito pelo Maranhão Márcio Jerry (PCdoB) criticou publicamente o presidente do TSE na rede social X (antigo Twitter): “O ministro Kassio Nunes age despudoradamente para prejudicar a campanha Lula. Vergonha! Inaceitável!”, escreveu.
O caso é o mais recente de uma sequência de decisões dentro do próprio tribunal:
- Suspensão inicial: No sábado (11), Nunes Marques ordenou a interrupção total das atividades do canal, em processo administrativo.
- Revogação pelo corregedor: Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a ordem e recolocou a página no ar. Ele argumentou que o tema já tramitava em processo judicial regular sob sua relatoria e que a via administrativa não era cabível para esse tipo de bloqueio.
- Nova restrição provisória: Ao reexaminar o caso nesta terça-feira (13), o presidente do TSE entendeu que a falta de comunicação formal prévia do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral justifica a paralisação do envio de novas mensagens. Segundo a decisão, as atualizações só poderão ser retomadas após a notificação oficial e o cumprimento do prazo regulamentar de 48 horas.
O ministro também fixou prazo de 24 horas para que a Meta, proprietária do WhatsApp, informe as providências adotadas para cumprir a ordem e detalhe eventuais limitações técnicas do sistema. A plataforma deve ainda monitorar de forma proativa o canal para identificar e excluir publicações com teor já considerado irregular por decisões vigentes do TSE, mantendo o registro dos dados para posterior auditoria judicial.
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que voltou a acusar a Presidência do TSE de impor censura ao grupo e de favorecer a candidatura do adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Com a migração das audiências do horário político de rádio e TV para canais de transmissão privada no WhatsApp e no Telegram, a regulação de páginas de grande alcance tornou-se o principal ponto de atrito entre a Justiça Eleitoral e as campanhas.
À medida que o dia da votação se aproxima, a atuação da Corte na moderação de plataformas permanecerá sob intenso escrutínio público e político.
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