A Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Sinai com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. A ação ostensiva deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo […]
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que magistrados de seis estados — incluindo o Maranhão — e do Distrito Federal devolvam imediatamente verbas e benefícios pagos acima dos limites estabelecidos pela Corte. A medida atinge os Tribunais de Justiça do Maranhão, Goiás, Paraná, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue um conjunto de 100 emendas Pix após a identificação de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O prejuízo estimado aos cofres públicos decorrente dos problemas apontados na auditoria alcança R$ 49 milhões. O levantamento da corte de contas […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) tome providências para investigar indícios de crimes apontados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório recebido pelo magistrado revelou possíveis irregularidades que somam R$ 55,4 milhões na execução das chamadas “emendas Pix” efetuadas entre os anos […]
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, passou a repercutir no cenário político após conceder uma entrevista à Revista Veja na qual fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando nominalmente o ministro Flávio Dino. Pouco tempo após a veiculação do material, os vídeos e a reportagem escrita foram retirados do ar das plataformas […]
A Lei Maria da Penha completa 20 anos de promulgação nesta sexta-feira (7), consolidada como o principal instrumento jurídico de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Em vigor desde 7 de agosto de 2006, a legislação ampliou os mecanismos de prevenção, estabeleceu medidas protetivas de urgência para as vítimas e […]
Uma decisão da Justiça Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira, a divulgação de uma pesquisa de opinião registrada sob o número MA-09677/2026, conduzida pelo instituto Ipsensus Pesquisas. O levantamento estava programado para ser publicado nesta quarta-feira (29), mas teve sua veiculação bloqueada por meio de uma tutela de urgência concedida pela juíza auxiliar Manuella Viana dos Santos […]
O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) um conjunto inicial de depoimentos fornecidos por presidentes de legendas partidárias. Essas declarações são uma resposta ao questionamento formulado pelo próprio ministro acerca da possível influência na indicação de emendas parlamentares. A medida se insere no contexto da Arguição de […]
Em um desdobramento crucial no cenário político e jurídico do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) confirmou oficialmente nesta quarta-feira (15) a perda do cargo do conselheiro Domingos Inácio Brazão. A medida, publicada no Diário Oficial, entra em vigor a partir de 9 de maio, em cumprimento a uma decisão definitiva […]
Presidência interina se estenderá até o término do recesso do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes passará a ocupar a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17). Anteriormente, desde 2 de julho, com o início do recesso da Corte, o cargo era exercido pelo ministro Edson Fachin. O regime de […]